Política de Privacidade

INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura.

I. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Sofia Pinto – BodyCare
Empresária em Nome Individual
NIF: 222 166 371
Sede: Travessa das Campinas, 41 – 4100-146 Porto, Portugal
Email: geral@sofiapinto.com
Telefone: +351 966 136 650

II. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantir que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, em conformidade com o RGPD, a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável.

Os seus dados serão eliminados ou anonimizados logo que cessem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, salvo obrigações legais de conservação.

A seguir, detalhamos cada finalidade, dados tratados e respetivos prazos de conservação.

1. Gestão de marcação de consultas, tratamentos e/ou formações

Inclui agendamentos via call center, website ou redes sociais.
Dados tratados: Nome, telefone, e-mail (facultativo), voz (com consentimento).
Conservação: 5 anos após consulta realizada, ou 1 ano em caso de não comparecimento. Voz: 90 dias.

2. Gestão do processo clínico e prestação de serviços de saúde

Dados tratados: Nome, género, data de nascimento, e-mail, telefone, NIF, morada, dados clínicos e imagens.
Finalidade: Diagnóstico, tratamento personalizado e registos clínicos.
Base legal: Art. 9.º do RGPD (prestação de cuidados de saúde).
Conservação: Conforme o prazo legal exigido.

3. Realização de análises clínicas/exames

Dados tratados: Identificação e faturação.
Conservação: 10 anos.

4. Faturação

Dados tratados: Nome, morada, NIF, dados do seguro (caso aplicável).
Conservação: 10 anos.

5. Comunicações operacionais

Finalidade: Notificações de alterações de horários ou funcionamento.
Conservação: Até à conclusão da comunicação.

6. Comunicações de marketing direto

Dados tratados: Nome, e-mail, telefone.
Base legal: Consentimento.
Direito de revogação: A qualquer momento via “unsubscribe” ou e-mail.

7. Estudos de mercado, análises e inquéritos

Base legal: Interesse legítimo da BodyCare para melhoria de serviços.
Objetivo: Não é identificação direta de clientes.

8. Gestão de acidentes

Dados tratados: Nome, morada, telefone, e-mail.
Finalidade: Participação de sinistros e cumprimento legal.
Conservação: Conforme obrigações legais.

9. Sugestões, elogios, reclamações e pedidos de informação

Dados tratados: Nome, morada, telefone, e-mail, conteúdo.
Base legal: Obrigações legais (Livro de Reclamações) e interesse legítimo.
Conservação: Prazo legal (DL n.º 156/2005).

10. Gestão de redes sociais

A interação com as redes sociais pode implicar tratamento de dados. Consulte as respetivas políticas das plataformas.

11. Passatempos e “Giveaways”

Dados tratados: Serão indicados em cada ação específica, conforme o regulamento.

12. Videovigilância

Finalidade: Segurança de pessoas e bens nas clínicas.
Conservação: 30 dias, destruição até 48h após esse prazo (exceto em caso de procedimento criminal).
Base legal: Lei n.º 34/2013.

III. A QUEM PODEMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Subcontratantes (TI, redes sociais, laboratórios, fornecedores).
Seguradoras, subsistemas ou planos de saúde (com protocolo).
Autoridades Competentes, como a AT ou ERS, sempre que exigido por lei.
Entidades hospitalares, mediante acordos de confidencialidade.

IV. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS?

Pode exercer os seus direitos a qualquer momento, incluindo:

Acesso aos dados
Retificação
Apagamento
Limitação do tratamento
Portabilidade
Oposição
Revogação do consentimento

Envie o seu pedido para: geral@sofiapinto.com
Responderemos no prazo legal.
Caso entenda que seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação à CNPD:

Morada: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa
Email: geral@cnpd.pt
Telefone: +351 213 928 400

V. COMO CONTACTAR O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS?

Caso necessário, poderá contactar através do mesmo e-mail: geral@sofiapinto.com

VI. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?

Adotamos medidas técnicas e organizativas que incluem:

Armazenamento e transferência segura
Controlo de acessos
Monitorização contínua dos sistemas
Mecanismos de redundância e backup
Testes de segurança periódicos

A presente Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomenda-se consulta periódica no site:
https://www.sofiapinto.com

Última atualização: 20 Maio de 2025