Empresa & Conformidade Legal

Identificação da Empresa

Sofia Pinto, Empresária em Nome Individual (ENI), com o número de Identificação Fiscal (NIF) 206 985 304, e sede profissional na Travessa das Campinas, nº 41 – 4100-146 Porto, Portugal.

A atividade é exercida sob a marca comercial BodyCare – Sofia Pinto, especializada em estética avançada, bem-estar, terapias integrativas, formações e serviços digitais personalizados na área da saúde, beleza e desenvolvimento humano.


Contactos Institucionais

Para efeitos de comunicação institucional, suporte e prestação de informações comerciais, estão disponíveis os seguintes canais:


Conformidade Legal, Segurança e Responsabilidade Civil

A BodyCare – Sofia Pinto cumpre rigorosamente todos os deveres legais inerentes ao exercício da sua atividade, encontrando-se em conformidade com a legislação portuguesa em matéria de prestação de serviços estéticos, terapêuticos e formativos, nomeadamente:

  • Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, relativa ao regime jurídico dos acidentes de trabalho;

  • Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, relativo ao seguro obrigatório de responsabilidade civil.

Neste âmbito, e como garantia de conformidade e proteção contratual, a empresa dispõe dos seguintes seguros obrigatórios:

  • Seguro de Acidentes de Trabalho
    Seguradora: Generali Tranquilidade – Seguros, S.A.
    Apólice n.º: 727282

  • Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
    Seguradora: Generali Tranquilidade – Seguros, S.A.
    Apólice n.º: 7272370

Estes instrumentos asseguram proteção jurídica e financeira a terceiros, parceiros, clientes e colaboradores no exercício da atividade profissional, com cobertura para danos pessoais, patrimoniais e não patrimoniais.


Compromisso com a Qualidade, Ética e Inovação

A BodyCare – Sofia Pinto pauta-se por elevados padrões de qualidade, transparência e responsabilidade ética. Todos os serviços prestados assentam numa abordagem personalizada e integrada, com foco na transformação estética, emocional e bem-estar dos seus clientes.

Valorizamos a confiança e o respeito mútuo, aliando conhecimento técnico-científico com práticas comprovadas de cuidado com a saúde e a beleza, atuando sempre com base em princípios legais, boas práticas profissionais e inovação contínua.

Estamos comprometidos com a excelência no atendimento, segurança jurídica, respeito pela privacidade dos dados e eficácia dos resultados — oferecendo soluções que empoderam indivíduos a viverem com mais equilíbrio, autoestima e plenitude.